As obras de recupera\u00e7\u00e3o do trecho do meio da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximas de sa\u00edrem do papel. Na madrugada desta quinta-feira (17\/7), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021) incorporando 29 emendas do Senado, dentre elas uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que garante isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para \u201cservi\u00e7os e obras direcionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao melhoramento da infraestrutura em instala\u00e7\u00f5es existentes, inclu\u00eddas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manuten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto final, que recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), agora vai para san\u00e7\u00e3o presidencial. A medida tamb\u00e9m cria novos tipos de licen\u00e7a, como para empreendimentos estrat\u00e9gicos e com ades\u00e3o por compromisso, procedimentos simplificados.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Braga comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da lei, que deve destravar as obras de recupera\u00e7\u00e3o dos 405 quil\u00f4metros entre o Rio Igap\u00f3-A\u00e7u (Km 250) e o entroncamento com a BR-230 em Humait\u00e1 (Km 655). Atualmente, a execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e aguarda autoriza\u00e7\u00e3o judicial. A rodovia existe h\u00e1 quase 50 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta iniciativa pode amenizar os entraves sobre as obras em rodovias e infraestruturas j\u00e1 existentes, permitindo manter nossas estradas em pleno funcionamento e avan\u00e7ar com obras fundamentais para o crescimento do Pa\u00eds. Precisamos de regras claras e iguais para todas as regi\u00f5es, garantindo que nenhum canto do Brasil fique preso \u00e0 pobreza e ao atraso\u201d, disse Eduardo Braga.<\/p>\n\n\n\n
Senador destacou ainda a relev\u00e2ncia da medida para o desenvolvimento nacional, respeitando a responsabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPreocupar-se com o meio ambiente \u00e9 dever de todos. Ter responsabilidade ambiental \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o e de todas as esferas de governo. \u00c9 importante termos um marco que imponha racionalidade e assegure um desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta facilita libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para empreendimentos j\u00e1 existentes, como a rodovia que liga Manaus a Porto Velho<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-3061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n